REAFIRMA A NECESSIDADE DE ATENÇÃO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA NO TOCANTE A PREVENÇÃO E CONTROLE DO VÍRUS SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXIGE A COMUNICAÇÃO FORMAL DOS EVENTOS ASEREM REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIADA COVID-19 À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA REGRAS DE RELAXAMENTO SOCIAL PARA FINS DE CONTROLE DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FLEXIBILIZA O CONTROLE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO EM ALINHAMENTO AO ENQUADRAMENTO NA ZONA SEGURA PARA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACOLHE AS MEDIDAS RECOMENDADAS PELOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, E NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.383/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19)

SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS, SHOWS E EVENTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. COVID 19

ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TOMADAS DE COMBATE AO COVID-19 PARA O PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL 262/GPMSF/2020.

DECRETA A PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM VIAS PÚBLICAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN.

ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19.

ESTABELECE COMITÊ GESTOR DE COMBATE AO COVID-19,

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN.

INSTITUI A EXIGÊNCIA DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INGRESSO EM LOCAIS FECHADOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À COLETIVIDADE E TAMBÉM PARA A OBTENÇÃO DE SERVIÇOS EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS, PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS E DEMAIS MODALIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARTICIPAR DA 12ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; O TEMA DA CONFERÊNCIA SERÁ "SOLUÇÕES PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A PANDEMIA."

TRANSLADOU EXAMES DE COVID-19 DE PACIENTES DESTE MUNICIPIO PARA O LACEN, RUA CÔNEGO MONTE, N° 410, QUINTAS, NATAL-RN, NO DIA 07 DE JULHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS INFECTADOS.

TRANSPORTAR EXAMES DE COVID-19 DE PACIENTES DESTE MUNICIPIO PARA O LACEN, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO MONTE, Nº 410, QUINTAS, NATAL-RN, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS INFECTADOS.

TRANSPORTAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA PARA A CIDADE DO NATAL-RN NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA 145ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COSEMS/RN, QUE TEM COMO OBJETIVO INFORMES GERAIS SOBRE COVID-19, ENTRE OUTROS CONFORME PAUTA EM ANEXO.

VIAGEM A NATAL-RN NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, PARA PARTICIPAR DA 154ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COSEMS-RN QUE TEM COMO OBJETIVO INFORMES GERAIS SOBRE COVID-19, ENTRE OUTROS CONFORME PAUTA EM ANEXO.

FUNCIONÁRIO DESTINADO A RESOLVER PROBLEMAS RELACIONADO A ENTREGA DE TESTES DE COVID-19 NO LACEN, RUA CÔNEGO MONTE, Nº 410, QUINTAS, NATAL-RN, NO DIA 23 DE JULHO DE 2021, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS INFECTADOS.

TRANSPORTAR EXAMES DE COVID-19 DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO PARA O LACEN, RUA CÔNEGO MONTE, Nº 410, QUINTAS, NATAL-RN, NO DIA 17 DE JULHO DE 2021, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS INFECTADOS.

TRANSPORTAR EXAMES DE COVID-19 DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO PARA O LACEN, RUA CÔNEGO MONTE, Nº 410, QUINTAS, NATAL-RN, NO DIA 10 DE JULHO DE 2021, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS INFECTRADOS.

TRANSPORTAR EXAMES DE COVID-19 DE PACIENTS DESTE MUNICÍPIO PARA O LACEN, RUA CÔNEGO MONTE, Nº 410, QUINTAS, NATAL-RN, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2021, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS INFECTADOS.

TRANSPORTAR EXAMES DE COVID-19 DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO PARA O LACEN, RUA CÔNEGO MONTE, Nº 410, QUINTAS, NATAL-RN, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2021, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS INFECTADOS.

TRANSPORTAR EXAMES DE COVID-19 DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO PARA O LACEN, RUA CÔNEGO MONTE, Nº 410, QUINTAS, NATAL-RN, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS INFECTADOS.

FUNCIONÁRIO DESTINADO A RESOLVER PROBLEMAS RELACIONADO A ENTREGA DE TESTES DE COVID-19 NO LACEN, RUA CÔNEGO MONTE, Nº 410, QUINTAS, NATAL-RN, NO DIA 29 DE MAIO DE 2021, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS INFECTADOS.

TRANSPORTAR EXAMES DE COVID-19 DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO PARA O LACEN, RUA CÔNEGO MONTE, Nº 410, QUINTAS, NATAL-RN, NO DIA 17 DE MAIO DE 2021, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS INFECTADOS.

FUNCIONÁRIO DESTINADO A RESOLVER PROBLEMAS RELACIONADOS A ENTREGA DE TESTES DE COVID-19 NO LACEN, RUA CÔNEGO MONTE, Nº 410, QUINTAS, NATAL-RN, NO DIA 08 DE MAIO DE 2021, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS INFECTADOS.

FUNCIONÁRIO DESTINADO A RESOLVER PROBLEMAS RELACIONADOS A ENTREGA DE TESTES DE COVID-19 NO LACEN, RUA CÔNEGO MONTE, Nº 410, QUINTAS, NATAL-RN, NO DIA 03 DE MAIO DE 2021, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS INFECTADOS.

TRANSPORTAR EXAMES DE COVID-19 DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO PARA O LACEN, RUA CÔNEGO MONTE, Nº 410, QUINTAS, NATAL-RN, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS INFECTADOS.

TRANSPORTAR EXAMES DE COVID-19 DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO PARA O LACEN, RUA CÔNEGO MONTE, Nº 410, QUINTAS, NATAL-RN, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS INFECTADOS.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram construídas por meio do engajamento e resistência da sociedade. O presente edital destina-se à premiação de agentes culturais do município de São Fernando-RN.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais domunicípio de São Fernando-RN.